Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, a Portaria 673/75, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 265, de 15 de Novembro de 1975, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nas propriedades de José Inácio do Ó, no n.º 2), onde se lê: «Situado na freguesia de Alvalade ...», deve ler-se: «Situado na freguesia de Ermidas-Sado ...».
Nas propriedades de Joaquim Pedro Coelho Guerreiro, no n.º 8), onde se lê: «Situado na freguesia de Abela ...», deve ler-se: «Situado na freguesia de S. Domingos ...».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Maio de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.