dre.tretas.org
Declaração
Tendo sido publicados com inexactidão no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 204, de 4 de Setembro, pelo Ministério do Comércio Externo, os modelos anexos à Portaria 539/75, de novo se procede à sua publicação:
Modelo a que se referem as alíneas a) e b) do n.º 3
(ver documento original)
Modelo a que se refere a alínea c) do n.º 3
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1975. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1975-09-04 -
Portaria
539/75 -
Ministério do Comércio Externo - Secretaria de Estado do Turismo
Cria os cartões de identidade para o pessoal da Direcção-Geral do Turismo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2481215/declaracao-de-15-de-novembro
