Rectificação , de 22 de Outubro
Ao Decreto n.º 449-A/75, que exonera vários Secretários de Estado
Rectificação
Para os devidos efeitos se declara que pelo Decreto 449-A/75, de 20 de Agosto, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 191, da mesma data, deve também considerar-se exonerado do cargo de Secretário de Estado do Planeamento Económico o Dr. António Diogo Pinto, pelo que o aludido diploma é rectificado nesse sentido.
Presidência da República, 19 de Setembro de 1975. - O Presidente da República, FRANCISCO DA COSTA GOMES.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2481177.dre.pdf .
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1975-08-20 -
Decreto
449-A/75 -
Presidência da República
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José António da Conceição Neto, o engenheiro Pedro Amadeu dos Santos Coelho, o engenheiro Luís Efrem Elias Casanovas e o engenheiro José Balseiro Fragata dos cargos, respectivamente, de Secretários de Estado do Abastecimento e Preços, da Emigração, dos Desportos e Acção Social Escolar e do Emprego.
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