A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Para os devidos efeitos torna-se público que, por despacho de 22 de dezembro de 2015, foi autorizado o regresso ao serviço de José Miguel Garcia Santos, à categoria de origem, que se encontrava de licença sem vencimento por seis meses, cumpridas que foram as formalidades constantes do artigo 281.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015.
6 de janeiro de 2016. - O Vereador, com competências delegadas, Paulo Caetano Abrantes Jorge.
309243926
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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