Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de junho, torna-se pública a listagem do extrato dos atos realizados até 31 de dezembro de 2015, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.
12 de janeiro de 2016. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas
Novas Inscrições no Registo
GEO-CIDAADS - Associação Centro de Informação, Divulgação e Ação para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pessoa coletiva n.º 509156550, sem âmbito atribuído, com o n.º de registo 194/SA, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 4 de fevereiro de 2015.
Montis - Associação de Conservação da Natureza, pessoa coletiva n.º 510976077, sem âmbito atribuído, com o n.º de registo 195/SA, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 29 de abril de 2015.
Associação Florestal Vale do Douro Norte, pessoa coletiva n.º 504039210, com o estatuto de equiparada a ONGA, com o n.º de registo 196/E, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 20 de maio.
Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição)
Grupo de Arqueologia e Arte do Centro, pessoa coletiva n.º 500801533, por Despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de julho de 2015.
Marca - Associação de Desenvolvimento Local, pessoa coletiva n.º 503903060, por Despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 10 de novembro de 2015.
Suspensão do Registo
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de julho, foi suspensa a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 17 de dezembro de 2015, das seguintes associações:
AMBEX - Associação de Moradores e Amigos Das Freguesias de São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém, pessoa coletiva n.º 504519972, com o n.º de registo 149/E;
Associação Cívica de Moradores de Alfornelos, pessoa coletiva n.º 507284577, com o n.º de registo 162/E;
Arborea - Associação Agro-Florestal e Ambiental da Terra Fria Transmontana, pessoa coletiva n.º 503973386, com o n.º de registo 170/E;
Transcudânia - Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal, pessoa coletiva n.º 507666879, com o n.º de registo 187/E;
GEO-CIDAADS - Associação Centro de Informação, Divulgação e Ação para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pessoa coletiva n.º 509156550, com o n.º de registo 194/SA.
Anulação do Registo
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 13 de outubro de 2015, as seguintes associações:
Associação dos Naturais de Águeda, pessoa coletiva n.º 501080139, com o n.º de Registo 8/E;
AZIMUTE - Associação de Desportos de Aventura, Juventude e Ambiente, pessoa coletiva n.º 506035328, com o n.º de Registo 139/E;
Associação dos Amigos da Penha (ADAPENHA), pessoa coletiva n.º 503702587, com o n.º de Registo 150/E;
AGRIARBOL - Associação dos Produtores Agro-Florestais da Terra Quente, pessoa coletiva n.º 504710850, com o n.º de Registo 161/E;
Associação 5 Elemento, pessoa coletiva n.º 508830710, com o n.º de Registo 173/L.
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