Declaração de retificação de anúncio 14/2016
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
8 - Número de trabalhos de conceção a selecionar
13 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
Basílio Horta (Presidente da Câmara Municipal de Sintra)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 7351/2015, com ID 409118051.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500051062 - Município de Sintra
Endereço: Largo Dr. Vergilio Horta, s/ n
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238742
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: CT-2015/15003066 - Elaboração do Projeto para um silo auto na Praça D. Afonso Henriques, na
Portela de Sintra
Descrição sucinta do trabalho de conceção: Elaboração do Projeto para um silo auto na Praça D. Afonso Henriques, na Portela de Sintra
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71322000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa do Município, n.º 3
Código postal: 2710 592
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238742
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção:
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Nos termos do anexo 4 do termo de referência
7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO artigo 15.º do termo de referência
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 1
9 - PRÉMIOS
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: artigo 19.º do termo de referência: a) Ao concorrente que apresente o Trabalho de Conceção classificado em primeiro lugar, um prémio de participação no valor de EUR
10.000,00 (dez mil euros); b) Ao concorrente que apresente o Trabalho de Conceção classificado em segundo lugar, um prémio de participação no valor de EUR
5.000,00 (cinco mil euros); c) Ao concorrente que apresente Trabalho de Conceção classificado em terceiro lugar, um prémio de participação no valor de EUR
2.000,00 (dois mil euros).
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Dr. Vergilio Horta, s/a
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra
Telefone: 00351 219238742
Fax: 00351 219238790
Endereço Eletrónico: gcp@cm-sintra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/11/27
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para os devidos efeitos e no âmbito do concurso publicado no Anúncio de Procedimento nº 7351/2015, no Diário da Republica nº 233 -
Parte L - II Série de 27 de Novembro, informa-se os interessados, em acordo com o estabelecido no nº 4 do art.º 64º do Código dos
Contratos Públicos (CCP) e na sequência dos esclarecimentos prestados, que implicam alterações de aspectos fundamentais das peças de procedimento, nomeadamente o valor limite previsto no n.º 1 do artigo 21.º dos termos de referência, corrigido para 300.000,00 EUR, prorroga-se, nos termos do nº 2 do art.º 64º do CCP, o prazo para apresentação de propostas, passando a data limite para apresentação para as 17:00Horas do dia 28 de Março de 2016.
Os esclarecimentos prestados encontram-se publicitados na plataforma electrónica www.vortalgov.pt .
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Horta
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
409304498