A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Rectificação
No sumário do Decreto 534/73, publicado pelo Ministério do Ultramar, Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações, inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 244, de 18 de Outubro de 1973, onde se lê: «Regista as categorias e as designações funcionais do pessoal dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique», deve ler-se: «Regula as categorias e as designações funcionais do pessoal dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique».
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1973-10-18 -
Decreto
534/73 -
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações
Regista as categorias e as designações funcionais do pessoal dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2474427/rectificacao-de-31-de-outubro
