2 de Março de 2009. - O Representante da República para a Região Autónoma dos
Açores, José António Mesquita.
Despacho 6995/2009, de 6 de Março
- Corpo emitente: GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 46, de 06.03.2009, Pág. 8627
- Data: 2009-03-06
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Sumário
Nomeia o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida, adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita.
Texto do documento
Nos termos do artigo 20.º, n.º 1, da Lei 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no artigo 12.º, n.º 1, do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto do meu Gabinete o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/03/06/plain-247435.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/247435.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
-
2008-07-10 -
Lei
30/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Aviso
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