Declaração
Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Aeronáutica, os anexos à Portaria 731/72, publicada por aquela Secretaria de Estado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 291, de 16 de Dezembro, saíram com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No modelo n.º 1, onde se lê: «(Formato: A4 - 210 mm x 297 mm)», deve ler-se: «(Formato: A6 - 105 mm x 148 mm)».
No modelo n.º 4, onde se lê: «(Formato: 2 A4 - 297 mm x 420 mm)», deve ler-se: «(Formato: A4 - 210 mm x 297 mm)».
No modelo n.º 5, onde se lê: «(Formato: 3 A4 - 297 mm x 630 mm)», deve ler-se: «(Formato: A3 - 297 mm x 420 mm)».
No modelo n.º 6, onde se lê: «(Formato: 3 A4 - 297 mm x 630 mm)», deve ler-se: «(Formato: A3 - 297 mm x 420 mm)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 5 de Janeiro de 1973. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.
