Aviso 6975-a/2005(2ª.serie), de 26 de Julho
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Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 142-Supl, de 26.07.2005, Pág. 10820-(2)
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Data:
2005-07-26
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Secções desta página::
Publica em anexo as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Braga-Tuy relativas ao concelho de Vila Nova de Famalicão, bem como mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás e dos titulares de direitos sobre os mesmos prédios.
Aviso 6975-A/2005 (2.ª série). - Na sequência do aviso da Direcção-Geral da
Energia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 8 de
Março de 1997, em cumprimento do n.º 3 do
despacho 125/96, de 22 de Outubro,
do Ministro da Economia (Diário da República, 2.ª série, n.º 250, 2.º suplemento, de
28 de Outubro de 1996), publicam-se em anexo as plantas parcelares definitivas (telas
finais) do traçado do gasoduto Braga-Tuy relativas ao concelho de Vila Nova de
Famalicão, bem como mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída
servidão administrativa de gás e dos titulares de direitos sobre os mesmos prédios.
O presente aviso rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais,
inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo
4.º do Decreto-Lei 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho
de Vila Nova de Famalicão, publicados através do já referido aviso da Direcção-Geral
da Energia.
6 de Julho de 2005. - O Director-Geral,
Miguel Barreto.
(ver documento original)
MAPA
Gasoduto Braga-Tuy (L4)
Parcelas relativas aos desenhos n.os 5000 CD-001/02/03/04/05/06/07/08
Concelho de Vila Nova de Famalicão.
(ver documento original)
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2005/07/26/plain-246915.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/246915.dre.pdf .
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