Declaração 41/2009, de 12 de Fevereiro
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Corpo emitente:
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 30, de 12.02.2009, Pág. 6141
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Data:
2009-02-12
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Declara que foi eleita a Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins como presidente e os licenciados Jorge Manuel Senica Galamba Marques e Pedro Manuel Travassos de Carvalho como vogais na eleição para os membros da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Declaração 41/2009
Nos termos do artigo 6.º, n.º 1 da
Lei Orgânica 2/2005, de 10 de Janeiro,
declara-se que, em sessão plenária realizada a 4 de Fevereiro de 2009, foram eleitos
pelo Tribunal Constitucional os membros da Entidade das Contas e Financiamentos
Políticos:
Presidente: Doutora Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins;
Vogal: Licenciado Jorge Manuel Senica Galamba Marques;
Vogal: Licenciado Pedro Manuel Travassos de Carvalho.
4 de Fevereiro de 2009. - O Presidente, Rui Manuel Gens de Moura Ramos.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/02/12/plain-246390.pdf ;
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