2 - Está assegurado o correspondente cabimento orçamental.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Fevereiro de 2009.
28 de Janeiro de 2009. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de
Ministros, Jorge Lacão Costa.
Despacho 4556/2009, de 6 de Fevereiro
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 26, de 06.02.2009, Pág. 5415
- Data: 2009-02-06
- Secções desta página::
Sumário
Nomeia a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.
Texto do documento
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunta do meu Gabinete a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco, sendo para o efeito requisitada ao Banco de Portugal.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/02/06/plain-246069.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/246069.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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