Declaração de retificação n.º 39-A/2016

O Aviso 359/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2016, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retifica:

No ponto 13.7.2 - TS2) onde se lê:

«TS2 - Engenharia Civil: D-L n.º 6/2004, de 6/01, Revisão de preços das empreitadas de obras públicas; D-L n.º 555/99, de 16/12, na sua redação atual, que Estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação; Portaria 1101/2000, de 20/11, Aprova a relação de disposições a observar pelos técnicos responsáveis dos projetos de obras e sua execução; Penso que será esta a principal legislação de enquadramento do Gabinete Florestal.»

deve ler-se:

«TS2) - Engenharia Civil: D-L n.º 6/2004, de 6/01, revisão de preços das empreitadas de obras públicas; D-L n.º 555/99, de 16/12, na sua redação atual, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação; Portaria 1101/2000, de 20/11, aprova a relação de disposições a observar pelos técnicos responsáveis dos projetos de obras e sua execução.»

No ponto 15 - onde se lê «afixada na Rua XXX», deve ler-se «afixado no Largo Dr. Campos Monteiro 5160 - 303, Torre de Moncorvo».

No ponto 21.1, onde se lê «sita na Rua XXX», deve ler-se «sito no Largo Dr. Campos Monteiro 5160 - 303, Torre de Moncorvo».

No ponto 24, onde se lê «na página eletrónica do Município do Porto», deve ler-se «na página eletrónica do Município de Torre de Moncorvo».

19 de janeiro de 2016. - O Presidente da Câmara, Dr. Nuno Gonçalves.

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