de 11 de Novembro
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação nas províncias ultramarinas selos postais comemorativos do 1.º centenário do nascimento do marechal António Óscar de Fragoso Carmona, com as dimensões de 35 mm x 25 mm, tendo como motivos a efígie do mesmo marechal, as suas armas e as das citadas províncias, nas quantidades, taxas e cores seguintes:Cabo Verde:
300000 da taxa de 2$50 - amarelo-ouro, vermelho, preto, violeta, verde, sépia, azul-da-prússia, azul-violácio, cinzento-prata e creme-claro.
Guiné:
1000000 da taxa de 1$50 - amarelo-ouro, vermelho, preto, sépia, cinzento, verde, azul-da-prússia e azul-turquesa-claro.
S. Tomé e Príncipe:
100000 da taxa de 5$00 - amarelo-ouro, vermelho, preto, sépia, cinzento-prata, azul-da-prússia, violeta, verde e gris-amelado.
Angola:
3000000 da taxa de 2$50 - amarelo-ouro, preto, sépia, vermelho, verde, violeta, cinzento-prata, azul-da-prússia e rosa-amelado-claro.
Moçambique:
2500000 da taxa de 5$00 - amarelo-ouro, preto, sépia, vermelho, verde, violeta, cinzento-prata, azul-da-prússia e rosa-amelado-claro.
Macau:
3000000 da taxa de 5 avos - amarelo-ouro, preto, sépia, vermelho, verde, cinzento-prata, azul-da-prússia e verde-amelado-claro.
Timor:
100000 da taxa de 1$50 - amarelo-ouro, preto, sépia, sépia-claro, cinzento-prata, cinzento-escuro, verde, vermelho, violeta e amarelo-limão-claro.
O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.
Para ser publicada nos Boletins Oficiais de todas as províncias ultramarinas. - J. da Silva Cunha.
