Declaração de retificação n.º 24-A/2016
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, o Despacho 642/2016, de 18 de dezembro, que cria a Comissão Nacional à qual compete desenvolver o novo modelo de Prova Nacional de Avaliação e Seriação e apresentar uma proposta de regulamento, procede-se à seguinte retificação:
Na alínea d) do número 3 do Despacho 642/2016, de 18 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, onde se lê:
"d) Um perito de cada uma das áreas médicas constantes do relatório do Grupo de Trabalho, a saber: Medicina Interna, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Psicologia, Pediatria e Medicina Geral e Familiar;"
Deve ler-se
"d) Um perito de cada uma das áreas médicas constantes do relatório do Grupo de Trabalho, a saber: Medicina Interna, Cirurgia Geral, Ginecologia/Obstetrícia, Psiquiatria, Pediatria e Medicina Geral e Familiar;"
15 de janeiro de 2016. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.
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