Declaração de retificação n.º 23/2016

Por ter saído com inexatidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 24 de dezembro de 2015 - aviso 15048/2015, página 37689, onde se lê:

"16 - Composição e identificação do Júri:

...

16.1 - Em caso de impedimento do presidente do júri, o mesmo será substituído pelo 1.º vogal efetivo. Os vogais efetivos, nas suas faltas e impedimentos, serão substituídos pelos vogais suplentes, pela respetiva ordem."

deve ler-se:

"15 - Composição e identificação do Júri:

...

15.1 - Em caso de impedimento do presidente do júri, o mesmo será substituído pelo 1.º vogal efetivo. Os vogais efetivos, nas suas faltas e impedimentos, serão substituídos pelos vogais suplentes, pela respetiva ordem."

30 de dezembro de 2015. - O Diretor da Área de Gestão de Recursos Humanos, António Pedro Romano Delgado.

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