14 de Outubro de 2008. - O Subdirector-Geral, Morais Sarmento.
Mapa de Servidão
Gasoduto: Ramal Industrial da Mitrena.
Concelho: Setúbal.
(ver documento original)
300852399
Aviso 27784/2008, de 20 de Novembro
- Corpo emitente: DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 226, de 20.11.2008, Pág. 47416
- Data: 2008-11-20
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Sumário
Publica o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa de gás natural, no âmbito projecto base do gasoduto denominado ramal industrial da Mitrena e do ramal de ligação à S.P.C.G. - Sociedade Portuguesa de Cogeração Eléctrica, S. A.
Texto do documento
Na sequência do Despacho 12 346/2007, de 31 de Maio de 2007, do Ministro da Economia e da Inovação, publicado no Diário da República n.º 117, de 20 de Junho de 2007, que aprova o projecto base do gasoduto de primeiro escalão, denominado ramal industrial da Mitrena e do ramal de ligação à S.P.C.G. - Sociedade Portuguesa de Cogeração Eléctrica, S. A., publica-se, nos termos do Decreto-Lei 11/94, de 13 de Janeiro, o mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa de gás natural, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e plantas parcelares.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/11/20/plain-242764.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/242764.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1994-01-13 -
Decreto-Lei
11/94 -
Ministério da Indústria e Energia
Define o regime aplicável às servidões necessárias à implantação das infra-estruturas das concessões de gás natural.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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