Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de Moçambique selos de franquia postal reproduzindo motivos de geologia, mineralogia e paleontologia.

Portaria 12/71

de 6 de Janeiro

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação na província ultramarina de Moçambique selos de franquia postal, com as dimensões de 30 mm x 30 mm, reproduzindo motivos de geologia, mineralogia e paleontologia, nas quantidades, taxas e cores seguintes:

2500000 da taxa de $15 - preto, ocre, sépia, cinzento, amarelo, rosa e ocre-escuro;

8000000 da taxa de $50 - preto, ocre-claro, cinzento, azul-ultramar, rosa, amarelo e sépia-escuro;

4000000 da taxa de 1$00 - preto, ocre-claro, sépia, verde-alface, amarelo, rosa e sépia-escuro;

2000000 da taxa de 1$50 - preto, rosa-amarelado, vermelhão, azul-turquesa, rosa, amarelo e rosa-acarminado-claro;

1500000 da taxa de 2$00 - preto, azul-claro, cinzento, castanho-avermelhado-claro, amarelo, azul-da-prússia-claro e ocre-claro;

6000000 da taxa de 3$00 - preto, ocre-claro, sépia, azul-da-prússia-claro, rosa, amarelo e ocre-escuro;

4000000 da taxa de 3$50 - preto, verde-salsa-claro, verde-salsa-escuro, violeta-claro, rosa, amarelo e cinzento-esverdeado-claro;

1000000 da taxa de 4$00 - preto, ocre-claro, sépia, verde-azeitona-claro, amarelo, rosa e ocre-escuro;

1000000 da taxa de 10$00 - preto, cinzento-claro, sépia, púrpura-claro, amarelo, azul-da-prússia-claro e cinzento-escuro.

O Ministro do Ultramar, Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Para ser publicada no Boletim Oficial de Moçambique. - J. da Silva Cunha.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1948-09-08 - Decreto 37050 - Ministério das Colónias - Direcção-Geral de Fomento Colonial

  Actualiza as disposições que regulam a emissão, fabrico e venda de selos e mais fórmulas de franquia postal destinados às colónias.