1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º e no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro designo para exercer funções de Motorista no meu gabinete João David da Silva Marques, assistente operacional do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P..
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 26 de novembro de 2015.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
10 de dezembro de 2015. - A Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva.
Nota curricular
Dados Biográficos
Nome: João David da Silva Marques
Data e local de nascimento: 25/06/1962, Castelo Branco
Habilitações e atividade académica
6.º ano de escolaridade.
Percurso Profissional
1993-2010 - exerceu funções de Motorista no Instituto dos Registos e Notariado
2010-2011 - exerceu funções de Motorista na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
2011-2015 - exerceu funções de Motorista na Secretaria de Estado da Administração Interna
209246112