Em cumprimento do estabelecido na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
Manuel Vicente José, Assistente Operacional, com a posição 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 566,41 (euro) - em 30/11/2014;
Inácio Santos Silva Manuel, Assistente Técnico, com a posição entre 04 e 05 e o nível remuneratório entre 9 e 10, a que corresponde o vencimento de 923,42 (euro) - em 31/12/2014;
José Alberto Zeverino Correia, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 505,00 (euro) - em 31/01/2015;
Maria Jesus Alves Duarte, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 518,35 (euro) - em 31/01/2015;
Maria Graça Conceição Magina Paixão, Assistente Operacional, com a posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 566,41 (euro) - em 28/02/2015;
António Vitorino Pereira, Diretor do Departamento Municipal, a que corresponde o vencimento de 2.987,25 (euro) - em 28/02/2015;
Maria Helena Silva, Assistente Operacional, posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 549,25 (euro) - em 28/02/2015;
Maria José Lourenço S. Duarte, Assistente Operacional, com a posição 3 e o nível remuneratório 3, a que corresponde o vencimento de
583,58 (euro) - em 31/03/2015;
Maria Emília Leitão Pereira, Assistente Operacional, com a posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 566,41 (euro) - em 31/05/2015;
António José Dias Lopes, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 518,35 (euro) - em 31/05/2015;
Manuel Loução Campos, Assistente Operacional, com a posição entre 07 e 08 e o nível remuneratório entre 7 e 8, a que corresponde o vencimento de 817,01 (euro) - em 30/06/2015;
António José Rocha Reis, Assistente Operacional, com a posição entre 03 e 04 e o nível remuneratório entre 3 e 4, a que corresponde o vencimento de 600,74 (euro) - em 31/07/2015;
João Francisco Gouveia Granadeiro, Assistente Operacional, com a posição entre 05 e 06 e o nível remuneratório entre 5 e 6, a que corresponde o vencimento de 700,29 (euro) - em 31/07/2015;
Rosa Maria Velasques Encarnação Gregório, Encarregada Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 837,60 (euro) - em 31/08/2015;
José Duarte Barroso, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 01 e 02, a que corresponde o vencimento de 518,35 (euro) - em 31/08/2015;
Maria Valentina Horta, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 01 e 02, a que corresponde o vencimento de 518,35 (euro) - em 31/08/2015;
José Augusto Pereira, Assistente Operacional, com a posição 02 e o nível remuneratório 2, a que corresponde o vencimento de
532,08 (euro) - em 30/11/2015;
José Marreiros Nunes, Técnico Superior, com a posição entre 12 e 13 e o nível remuneratório entre 51 e 54, a que corresponde o vencimento de 2.894,06 (euro) - em 30/11/2015;
Marcelino Joaquim Jacinto, Assistente Operacional, com a posição entre 03 e 04 e o nível remuneratório entre 3 e 4, a que corresponde o vencimento de 600,74 (euro) - em 30/11/2015;
José Marcelino Conceição Jacinto, Assistente Operacional, com a posição 02 e o nível remuneratório 2, a que corresponde o vencimento de 532,08 (euro) - em 31/12/2015;
Maria Isabel Florido Curado, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 01 e 02, a que corresponde o vencimento de 518,35 (euro) - em 31/12/2015.
Arlindo José Ventura Jacinto, Assistente Operacional, com a posição 02 e o nível remuneratório 2, a que corresponde o vencimento de
532,08 (euro) - em 31/12/2015;
Por exoneração:
Helder José Carmo Vicente, Assistente Operacional, com a posição entre 03 e 04 e o nível remuneratório entre 3 e 4, a que corresponde o vencimento de 600,74 (euro) - em 10/02/2015;
Por denúncia do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador:
Luísa Filomena Dores Couto Cardoso Pinto Cabrita, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 518,35 (euro) - em 30/11/2014;
Artur Jorge Silva Moura, Assistente Operacional, com a posição 01 e o nível remuneratório 1, a que corresponde o vencimento de
505,00 (euro) - em 30/01/2015;
Maria da Graça Oliveira Matos, Assistente Operacional, com a posição 01 e o nível remuneratório 1, a que corresponde o vencimento de 505,00 (euro) - em 07/11/2015.
15 de dezembro de 2015. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Isilda Varges Gomes.
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