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Nos termos do disposto da alínea d) do n.º 1 e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal não docente em exercício neste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro 2015:
(ver documento original)
22 de dezembro de 2015. - A Diretora do Agrupamento, Aldina de Fátima Monteiro Pereira.
209226073
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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