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Despacho 24718/2008, de 3 de Outubro

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Sumário

Renova as comissões de serviço do licenciado Carlos Cardoso Lage, do Prof. Dr Alfredo Rodrigues Marques e da licenciada Maria Leal Monteiro no cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, respectivamente.

Texto do documento

Despacho 24718/2008

Os presidentes das Comissões de Coordenação Regional do Norte, do Centro e do Alentejo concluíram em 5 e 6 de Setembro de 2008 as Comissões de Serviço relativas ao desempenho daquelas funções dirigentes.

A elevada qualidade com que essas funções foram executadas, os resultados obtidos e a adequação ao cargo evidenciadas recomendam a sua recondução nos cargos.

Assim, considerando o que dispõem os artigos 19.º e 22.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, determina-se a renovação das Comissões de Serviço dos seguintes dirigentes, cujas notas curriculares se encontram em anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante:

Do licenciado Carlos Cardoso Lage, no cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, com efeitos a 5 de Setembro de 2008;

Do Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques, no cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sendo o mesmo autorizado a receber o vencimento do lugar de origem e a acumular as referidas funções com as de docente, nos termos legalmente previstos, com efeitos a 5 de Setembro de 2008;

Da licenciada Maria Leal Monteiro, no cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, com efeitos a 6 de Setembro de 2008.

23 de Setembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

ANEXO

Nota curricular de Carlos Cardoso Lage

Data de nascimento: 21 de Novembro de 1943.

Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto;

Docente na Escola do Magistério Primário do Porto (1974-1975);

Deputado à Assembleia Constituinte;

Deputado à Assembleia da República (I, II, III, IV, V, VI e X Legislaturas);

Vice-presidente da Assembleia da República;

Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS;

Presidente da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente;

Presidente da Federação do PS - Porto;

Presidente da Assembleia Metropolitana do Porto;

Deputado ao Parlamento Europeu (1994-2004);

Presidente da Delegação Socialista Portuguesa do Parlamento Europeu;

Vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu (PSE);

Docente Universitário (1995-1998);

Membro do conselho de administração da Sociedade Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura;

Deputado à Assembleia Municipal do Porto;

Membro do Secretariado Nacional do PS;

Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (desde 5 de Setembro de 2005).

Nota curricular de Maria Leal Monteiro

Habilitações:

Licenciatura em Geografia da Universidade Clássica de Lisboa, em 1969;

Pós-graduação em Planeamento Regional e Urbano da Universidade Técnica de Lisboa, 19771978;

Estágios nas Universidades suecas de Lund, Umeo e Gotemburgo e centro de estudos regionais de Estocolmo, 1973, 1974 e 1975;

Estágio em Itália sobre a operação integrada de desenvolvimento de Nápoles, 1976;

Curso sobre Integração Europeia;

Estágio em Bruxelas, na Comissão das Comunidades Europeias, 1983, na DGXVI - Desenvolvimento Regional;

Curso de marketing para organizações modernas.

Actividade profissional:

1969-1971 - Ministério das Obras Públicas, Centro de Estudos de Habitação e Urbanismo Eng.º Duarte Pacheco, estagiária e técnica superior;

1971-1983 - Ministério do Planeamento, Departamento Central de Planeamento, assessora da Divisão de Política regional, ordenamento do território, rede urbana, sistema de informação estatística, urban settlement network (EFTA), orgânica regional e planeamento regional e regionalização do plano;

1984-1988 - Ministério do Ambiente, Instituto do Consumidor, directora do Serviço de Estudos de Consumo e responsável pelas relações internacionais;

1988-1993 - Ministério do Ambiente, Instituto do Consumidor, vice-presidente, responsável pelas direcções técnicas e relações internacionais; representante nacional junto da REPER e CCE do «Dossier consumidores»;

1994-1995 - Ministério da Agricultura, Coudelaria de Alter, elaboração do programa de desenvolvimento integrado «Preparar a Coudelaria de Alter para o século XXI»;

1993-1997 - presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos;

1995-1996 - Ministério do Planeamento, PPDR - Programa do Potencial de Desenvolvimento Regional, coordenadora da Acção de Desenvolvimento do Norte Alentejano;

1997-1998 - Ministério da Economia, Fundo de Turismo, coordenadora da área de desenvolvimento;

1999-2003 - professora no curso de mestrado em Gestão Turística de Sítios;

Consultora para projectos de desenvolvimento regional e turístico;

2001-2005 - vereadora da Câmara Municipal de Alter do Chão;

Setembro de 2005 até à presente data - presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, gestora do PO Alentejo (QCA III), presidente da Comissão Directiva do INALENTEJO (QREN).

Nota curricular de Alfredo Rodrigues Marques

Nascido em Ansião, em 1948.

Licenciado em Economia pela Faculdade de Ciências Económicas de Aix-en-Provence (França), em 1974.

Doutorado em Economia (ramo de Economia do Desenvolvimento) pela Universidade de Ciências Sociais de Grenoble (França), em 1980.

Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Docente desta Faculdade desde 1974.

Leccionação, nos anos mais recentes, na área da Economia da Integração Europeia (Teoria, Instituições, Políticas Comuns).

Leccionação anterior nas áreas da Economia do Crescimento e do Desenvolvimento, Economia Industrial e Economia Portuguesa.

Ex-Administrador Principal da Comissão Europeia (de 1988 a 1996), na Direcção-Geral da Concorrência, onde foi responsável pela Coordenação da Unidade «Auxílios Regionais» e pela Monitorização dos Programas Nacionais de Desenvolvimento Regional dos diferentes Estados-Membros co-financiados pelos Fundos Estruturais.

Consultor, de 1997 a 2005, de entidades públicas e de empresas sobre Políticas Europeias (em particular, Política de Concorrência e Fundos Estruturais) e membro de equipas de avaliação de Programas Operacionais do III Quadro Comunitário de Apoio.

Presidente da CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro) desde 2005.

Publicou, no âmbito das actividades académicas, dois livros e mais de três dezenas de artigos e capítulos de livros sobre problemas de crescimento e desenvolvimento económico, especialização produtiva, política industrial, inovação tecnológica e temas comunitários (em particular, teoria da integração, Política de Concorrência, Fundos Estruturais e União Monetária).

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/10/03/plain-239766.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/239766.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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