Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º da Lei 63/2007, de 6 de Novembro, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, é nomeado comandante-geral da Guarda Nacional Republicana o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos, cuja idoneidade, experiência e competência profissionais comummente reconhecidas são patentes no curriculum vitae anexo.
O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Maio de 2008.
26 de Maio de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira. - O Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome - Luís Nelson Ferreira dos Santos;
Tenente-general desde 19 de Outubro de 2004.
Data de nascimento - 9 de Maio de 1949;
Local de nascimento - Porto;
Estado civil - casado.
Habilitações académicas e profissionais:
Curso de infantaria da Academia Militar;
Curso de promoção a capitão;
Curso geral de comando e estado-maior;
Curso superior de Comando e Direcção;
Curso de transmissões das armas.
Cargos/funções exercidas:
Ao longo da sua carreira prestou serviço em várias unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército e da Guarda Nacional Republicana.Como oficial subalterno (1970 a 1975) foi comandante de pelotão e instrutor na Escola Prática de Infantaria e no Regimento de Comandos. Após a promoção a capitão, exerceu as funções de comandante de companhia nos Regimentos de Infantaria de Viseu, Tomar e Porto e na Primeira Brigada Mista Independente.
Promovido a major em 1984, foi nomeado adjunto da Repartição de Pessoal e, posteriormente, da Repartição de Operações do Quartel General da Região Militar Norte. Por escolha, desempenhou funções (comandante operacional, chefe da repartição de operações e 2.º comandante) na Brigada n.º 4 da Guarda Nacional Republicana, entre 1986 e 1995.
Regressado ao Exército, prestou serviço no Quartel General da Região Militar Norte, na chefia dos Serviços de Transportes do Exército e na Academia Militar como comandante do Corpo de Alunos.
Após ter frequentado o curso superior de Comando e Direcção (1999-2000), foi colocado no Instituto de Altos Estudos Militares, onde exerceu as funções de chefe da Secção de Ensino de Administração e, depois de promovido a major-general, as de subdirector.
Entre Outubro de 2002 e Dezembro de 2004 comandou a Força Operacional Rápida Europeia (EUROFOR), com quartel-general sediado em Florença, Itália.
No desempenho destas funções, foi nomeado comandante da Força Europeia (EUFOR), que, na Macedónia, levou a cabo a Operação Concórdia (Setembro a Dezembro de 2003).
Como tenente-general comandou a Instrução do Exército (Dezembro de 2004 a Março de 2006) e a Academia Militar (Março de 2006 a Janeiro de 2007) e dirigiu o Instituto de Estudos Superiores Militares (Janeiro de 2007 a Dezembro de 2007). É director honorário da arma de infantaria e, desde 19 de Dezembro de 2007, desempenha as funções de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
Da sua folha de serviços constam 15 louvores. Dois conferidos pelo Ministro da Defesa Nacional, dois pelo Ministro da Administração Interna, quatro pelo Chefe do Estado-Maior do Exército e seis por oficiais generais. Tem como condecorações mais importantes cinco medalhas de serviços distintos, três de grau ouro e duas de grau prata, duas medalhas de serviços distintos de segurança pública, uma medalha de mérito militar de 1.ª classe, a Ordem Militar de Avis, com o grau de grande oficial, a medalha de Mérito Militar do Exército de Espanha (2004) e a medalha de Chevalier de la Légion d'Honneur de França (2005).
