No n.º 8.º, alínea d), onde se lê: «As de sal refinado ...», deve ler-se: «As de sal
de mesa ...»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 8 de Abril de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.
Declaração DD9535, de 18 de Abril
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
- Fonte: DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 91, de 18.04.1974, Pág. 549
- Data: 1974-04-18
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Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 404/73, de 8 de Junho, que aumenta os quadros dos solicitadores das comarcas de Lisboa e do Porto.
Texto do documento
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e do Comércio, Comissão de Coordenação Económica, a Portaria 404/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 135, de 8 de Junho, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1974/04/18/plain-235192.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/235192.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1973-06-08 -
Portaria
404/73 -
Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica
Revê os principios a que obedece a comercialização do sal.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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