Despacho 22 416/2005 (2.ª série). - Considerando que se encontra concluído o procedimento relativo à selecção para provimento do cargo de chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, cargo de direcção intermédia, do quadro de pessoal dirigente deste serviço, publicitado em 6 de Junho de 2005;

Considerando que o cargo de chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial do quadro de pessoal dirigente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é, nos termos do n.º 4 do artigo 65.º do Decreto-Lei 252/2000, de 16 de Outubro, equiparado a chefe de divisão;

Considerando que a licenciada Maria Dulce Vaz Almeida Freitas Costa, especialista superior do nível 5 da carreira de apoio à investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, é, pela sua experiência profissional, detentora de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo de chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, correspondendo assim ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do Serviço:

Assim, nos termos e ao abrigo do n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em comissão de serviço a licenciada Maria Dulce Vaz Almeida Freitas Costa, do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, chefe do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, cargo de direcção intermédia de 2.º grau.

14 de Outubro de 2005. - O Director-Geral, Manuel Jarmela Palos.

Currículo síntese

Maria Dulce Vaz de Almeida de Freitas Costa, licenciada em Finanças pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, técnica superior de 1.ª classe.

Percurso profissional:

Em Janeiro de 1981 desempenhou funções na Direcção-Geral da Organização Administrativa como técnica superior de 1.ª classe, na área de gestão e planeamento de projectos, nomeadamente na concepção e implementação do sistema de contabilidade de custos, na participação no grupo de trabalho para realização do projecto "Adequação das necessidades financeiras face às exigências determinadas pelo cálculo de custos de projectos e programas, tentativa de estabelecimento de orçamento-programa" e na implementação de vários sistemas de informação para gestão, como a elaboração de planos anuais de acção e relatórios de actividades;

Em Março de 1986 foi requisitada para o Instituto de Informática do Ministério das Finanças;

Desde 1 de Junho de 2004 está requisitada no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, onde tem exercido funções no Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, coadjuvando a directora central de Gestão e Administração.

Formação profissional:

Curso "Metodologias e técnicas de organização", na DGEFAP;

Curso "Controlo de gestão e sistemas de informação para gestão" na Norma;

Colóquio sobre "Desenvolvimento de projectos de formação" na DGEFAP;

Estágio sobre "Métodos e técnicas base da contabilidade analítica" na CEGOC;

Curso de "Tecnologia da gestão moderna II" na DGEFAP;

Frequência do curso de preparação pedagógica de formadores na DGEFAP;

Colóquio sobre "Metodologia do planeamento informático" na DGEFAP;

Estágio, em Berna, sobre modelos de gestão integrada;

Curso POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública, no Instituto de Informática;

Curso "Sistema de gestão de receitas" no Instituto de Informática.

Formação ministrada:

Monitoragem do módulo "Sistemas de informação para gestão" nos cursos de M. T. O. e de técnicas de análise da informação administrativa, DGEFAP;

Monitoragem do módulo "Contabilidade de gestão" em quatro cursos de "Tecnologia de gestão moderna I" realizados na DGEFAP, em Coimbra, e para funcionários do Alfeite;

Monitoragem dos módulos "Contabilidade de gestão" e "Orçamento por programa" no Funchal.

Trabalhos realizados:

Colaboração na elaboração e redacção do manual do orçamento-programa;

Colaboração na elaboração do trabalho "Reorganização de circuitos do Ministério da Reforma Administrativa".