Aviso 9398/2005 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Outubro de 2005 do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, proferido no uso de competências delegadas:

Luís Fernando Bulhão Martins - autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento/pessoal especialmente contratado como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (20%), com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2005, nos termos do n.º 9 da Lei 54/90, de 5 de Setembro, conjugado com a alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 166, e ao abrigo da alínea c) do artigo 14.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

4 de Outubro de 2005. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.