Despacho 22339/2005, de 26 de Outubro
-
Corpo emitente:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.
-
Fonte: Diário da República n.º 206/2005, Série II de 2005-10-26.
-
Data:
2005-10-26
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Despacho 22 339/2005 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Setembro de 2005 do vice-presidente do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.:
João Carlos do Nascimento Dias Ferreira, operário de laboratório do QEI/INDEP - nomeado, por requisição, para exercer as funções de motorista de ligeiros, ao abrigo dos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei 363/91, de 3 de Outubro, no Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P., com efeitos a partir de 1 de Outubro do corrente ano. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Outubro de 2005. - A Directora de Serviços de Administração Geral, Fátima Pereira Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2347264.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1991-10-03 -
Decreto-Lei
363/91 -
Ministério da Defesa Nacional
CRIA O QUADRO DE EXCEDENTES DA INDEP - INDÚSTRIAS NACIONAIS DE DEFESA, QEI, PROVENIENTES DA TRANSFORMAÇÃO DESTA EMPRESA EM SOCIEDADE ANÓNIMA ESTABELECENDO REGRAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MESMO. PERMITE A APOSENTAÇÃO ANTECIPADA AOS TRABALHADORES EXCEDENTÁRIOS, QUE REUNAM DETERMINADAS CONDICOES. REVOGA O DECRETO LEI NUMERO 120/88, DE 14 DE ABRIL. (ESTABELECE MEDIDAS TENDENTES A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDEP) FICANDO SALVA GUARDADOS OS EFEITOS POR ELE PRODUZIDOS. SITUAÇÃO DE REQUISITADO, SEM PREJ (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2347264/despacho-22339-2005-de-26-de-outubro
