Aviso 9025/2005 (2.ª série). - Por despacho do secretário-geral do Ministério da Saúde de 6 de Outubro de 2005, nos termos do n.º 6 do artigo 30.º do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto, e da Portaria 1419/2004, de 20 de Novembro, encontra-se aberto o período de inscrição para a prova de exame do internato médico de 2005 com vista ao ingresso no período de formação específica.
1 - Prazo de inscrição para o exame - de 25 de Outubro a 8 de Novembro de 2005.
2 - Das inscrições - podem inscrever-se para a realização da prova de exame os médicos admitidos ao concurso de ingresso no internato médico de 2005, aberto pelo aviso 10 996/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 274, de 22 de Novembro de 2004, que iniciaram o ano comum em 1 de Janeiro de 2005.
2.1 - As inscrições são efectuadas via Internet, através do site da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, www.sg.min-saude.pt, ou, caso não disponham de meios informáticos, nos serviços a seguir indicados:
Em Lisboa - Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, Avenida de Miguel Bombarda, 6, 4.º, 1000-208 Lisboa;
Em Coimbra - Administração Regional de Saúde do Centro, Alameda de Júlio Henriques, 3000-120 Coimbra;
No Porto - Administração Regional de Saúde do Norte, Rua de Santa Catarina, 1288, 4000-447 Porto;
Na Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, Solar dos Remédios, Angra do Heroísmo, 9701-855 Angra do Heroísmo;
Na Região Autónoma da Madeira - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos, Rua das Pretas, 1, 5.º, Funchal, 9004-515 Funchal.
2.2 - A inscrição, feita através da Internet, obriga a que os médicos internos preencham um impresso electrónico - com base na respectiva ficha individual, contendo os dados pessoais, passíveis de serem actualizados por estes, como por exemplo: estado civil, mudança de residência, número de telemóvel, etc. - a que poderão aceder através do número do bilhete de identidade, devendo indicar o seguinte:
Identificação completa do médico interno;
Local onde pretende realizar a prova;
Local onde pretende realizar as opções;
Estabelecimento onde está a frequentar o ano comum do internato médico;
Estabelecimento onde realizou, com aptidão, a prova de comunicação médica.
2.3 - Este documento comprova a inscrição on line, devendo ser impresso e remetido ou entregue nos locais indicados no n.º 2.1, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Fotocópia do bilhete de identidade ou, no caso de cidadãos que não integrem a União Europeia, autorização de residência, autorização de permanência ou visto de trabalho tipo IV;
b) Certidão, emitida pelo serviço, de que se encontra a frequentar o ano comum do internato médico de 2005.
2.4 - Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso à Internet, a inscrição realiza-se mediante o preenchimento de boletins disponíveis para o efeito, que poderão ser levantados nos serviços referidos no n.º 2.1, onde devem ser entregues, acompanhados dos documentos referidos no n.º 2.3.
2.5 - A não apresentação da documentação referida no n.º 2.3 dentro do prazo de inscrição implicará a sua admissão condicional.
2.6 - A documentação é recebida e organizada nos serviços referidos no n.º 2.1 em processos individuais, sendo as listas provisórias dos médicos admitidos, admitidos condicionalmente e excluídos elaboradas por ordem alfabética e afixadas nos mesmos serviços até 14 de Novembro de 2005, com a indicação dos fundamentos de exclusão e da deficiência de instrução dos processos.
2.7 - As deficiências da inscrição dos médicos internos admitidos condicionalmente devem ser supridas até 25 de Novembro de 2005, sob pena de exclusão.
3 - Das listas:
3.1 - Das listas organizadas nos termos do número anterior cabe reclamação, a deduzir por parte dos médicos excluídos até 18 de Novembro de 2005.
3.2 - Havendo reclamações, estas serão ponderadas e resolvidas pelo secretário-geral do Ministério da Saúde, sendo as listas definitivas, com as eventuais alterações, afixadas até 5 de Dezembro de 2005 nos locais indicados no n.º 2.1.
3.3 - Das listas definitivas os médicos excluídos podem reclamar até 13 de Dezembro de 2005.
3.4 - As listas de distribuição dos médicos, por local de exame, serão afixadas em 15 de Dezembro de 2005.
4 - Do júri do exame:
4.1 - O júri é constituído pelos médicos a seguir indicados, pertencentes aos quadros de instituições dependentes do Ministério da Saúde e integrados nas carreiras médicas:
Presidente - Prof. Doutor Roberto José Palma dos Reis, assistente hospitalar graduado de cardiologia do Hospital Pulido Valente, S. A.
Vice-presidente - Prof.ª Doutora Maria Cristina Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano, assistente hospitalar graduada de pneumologia do Hospital Pulido Valente, S. A.
Vogais:
Prof.ª Doutora Maria Ramos Lopes Gomes da Silva, assistente hospitalar graduada de hematologia clínica do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A.
Dr. Nuno Augusto Alberto Miranda, assistente hospitalar graduado de hematologia clínica do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A.
Prof. Doutor José Manuel Borges Nascimento Costa, chefe de serviço de medicina interna dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Dr.ª Teresa Maria Lopes Ferreira Mota Carmo, assistente hospitalar graduada de cardiologia do Hospital Pulido Valente, S. A.
Prof. Doutor Fausto José da Conceição Alexandre Pinto, assistente hospitalar graduado de cardiologia do Hospital de Santa Maria.
Prof. Doutor José Carlos Magalhães Silva Cardoso, assistente hospitalar graduado de cardiologia do Hospital de São João.
Dr.ª Maria de Lurdes Silva Carvalho, assistente hospitalar graduada de pneumologia do Hospital Pulido Valente, S. A.
Dr.ª Maria Margarida Morais Serralheiro Lopes Serrado, assistente hospitalar graduada de pneumologia do Hospital Pulido Valente, S. A.
Prof. Doutor Henrique José Correia Queiroga, assistente hospitalar graduado de pneumologia do Hospital de São João.
Dr. Francisco José de Campos Duarte Ribeiro, assistente hospitalar graduado de nefrologia do Hospital de Curry Cabral.
Dr.ª Ana Maria dos Reis Villalobos, assistente hospitalar graduada de nefrologia do Hospital de Curry Cabral.
Prof. Doutor Rui Manuel Batista Alves, assistente hospitalar graduado de nefrologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Dr. António Miguel Casanova Severino Pinto, assistente hospitalar de gastrenterologia do Hospital Pulido Valente, S. A.
Dr. Shee Vá, assistente hospitalar graduado de gastrenterologia do Hospital Pulido Valente, S. A.
Prof. Doutor Artur Barbosa Vasconcelos Teixeira, chefe de serviço hospitalar de gastrenterologia do Hospital de São João.
4.2 - O júri tem as seguintes funções:
a) Elaborar a prova de conhecimentos;
b) Presidir e coordenar a prestação das provas;
c) Decidir reclamações relativas às classificações;
d) Designar delegados nos locais onde se realizem os exames, os quais deverão obedecer às mesmas condições referidas no n.º 4.1 para os membros do júri;
e) Emitir, quando solicitado, parecer sobre outros assuntos relativos à prova de exame.
5 - Da prova de exame:
5.1 - As provas de exame realizam-se no dia 20 de Dezembro de 2005, pelas 15 horas, em locais a divulgar no site da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e serviços referidos no n.º 2.1, até ao dia 16 de Dezembro de 2005.
5.2 - As provas de exame constarão de teste com 100 perguntas, cada uma delas com uma resposta certa entre cinco respostas possíveis, a efectuar em duas horas e meia.
5.3 - Os testes deverão ser entregues pelo júri aos respectivos delegados, em invólucros que só serão abertos na presença dos médicos internos.
5.4 - No início da prova de exame serão distribuídos os testes e lidas as instruções que os acompanham. Só após esta leitura começará a correr o tempo previsto no n.º 5.2.
5.5 - No final das provas estas serão recolhidas pelos delegados do júri que estiverem presentes, guardadas em envelopes que serão encerrados à vista de dois médicos internos, sendo depois entregues ao júri.
5.6 - A matéria do teste incidirá sobre o conhecimento das ciências médicas, constando de 20 perguntas sobre cada um dos temas "Aparelho digestivo", "Aparelho respiratório", "Cardiologia", "Doenças do sangue" e "Nefrologia", devendo situar-se num nível de conhecimento que sobre estas matérias deve possuir um médico não especialista. O livro de estudo aconselhado para a prova de conhecimentos é Principles of Internal Medicine, Harrison's, 16.ª ed.
5.7 - No dia 21 de Dezembro de 2005 será publicitada a chave provisória do teste nos serviços referidos no n.º 2.1 e no site da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
5.8 - Os médicos internos podem apresentar reclamação à chave provisória até ao dia 29 de Dezembro de 2005. O júri só atenderá reclamações formuladas a título individual, devendo os temas ser apresentados em folhas separadas.
5.9 - A chave definitiva será afixada até 3 de Fevereiro de 2006, nos serviços e no site referidos no n.º 2.1.
5.10 - Até ao dia 8 de Fevereiro de 2006 serão afixadas as listas no site da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e nos locais previstos no n.º 2.1, com as classificações provisórias obtidas pelos médicos internos em escala de 0 a 100, valendo 1 ponto cada resposta certa e ficando excluídos os que tiverem menos de 30 pontos; nas listas afixadas figurará a classificação da licenciatura.
5.11 - Até ao dia 15 de Fevereiro de 2006, pode reclamar-se de qualquer inexactidão constatada. Após apreciação das reclamações serão elaboradas as listas definitivas das classificações e estas afixadas até 24 de Fevereiro de 2006 nos locais e no site referidos no n.º 2.1.
6 - Das opções - até 30 de Novembro de 2005, serão publicitadas por aviso publicado no Diário da República as vagas a preencher por área profissional de especialização, bem como os critérios para a realização das opções.
Até 15 de Janeiro de 2006 serão divulgados o calendário e os locais de realização das opções no site da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e nos serviços previstos no n.º 2.1.
7 - Informação disponível - toda a informação respeitante ao ingresso no período de formação específica do internato médico de 2005 estará disponível em www.sg.min-saude.pt.
6 de Outubro de 2005. - O Secretário-Geral, Rui Gonçalves.
