Aviso 8887/2005 (2.ª série). - 1 - Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso para provimento dos lugares de escriturário abaixo indicados:

... Lugares

Distrito de Aveiro

Conservatória do Registo Civil de Aveiro ... 4

Conservatória do Registo Civil da Mealhada ... 1

Conservatória do Registo Predial de Oliveira de Azeméis ... 1

1.ª Conservatória do Registo Predial de Santa Maria da Feira ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de São João da Pesqueira ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Sever do Vouga ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vagos ... 1

Distrito de Beja

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Cuba ... 1

Conservatória do Registo Civil de Odemira ... 1

Distrito de Braga

Conservatória do Registo Civil de Braga ... 1

Conservatória do Registo Civil de Esposende ... 1

Conservatória do Registo Civil de Guimarães ... 1

1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães ... 1

Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Famalicão ... 1

Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão ... 1

Distrito de Bragança

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Freixo de Espada à Cinta ... 2

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Torre de Moncorvo ... 1

Distrito de Coimbra

2.ª Conservatória do Registo Predial de Figueira da Foz ... 2

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Pampilhosa da Serra ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Tábua ... 1

Distrito de Évora

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Alandroal ... 1

Conservatória do Registo Civil de Évora ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Mora ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Reguengos de Monsaraz ... 1

Distrito de Faro

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Alcoutim ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Aljezur ... 1

Conservatória do Registo Civil de Faro ... 1

Conservatória do Registo Civil de Portimão ... 1

Conservatória do Registo Predial de Portimão ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de São Brás de Alportel ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Vila do Bispo ... 2

Distrito da Guarda

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Sabugal ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Seia ... 1

Distrito de Leiria

Conservatória do Registo Predial de Alcobaça ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ansião ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial da Batalha ... 1

Conservatória do Registo Civil de Leiria ... 1

1.ª Conservatória do Registo Predial de Leiria ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Pedrógão Grande ... 1

Distrito de Lisboa

Conservatória do Registo Civil de Alenquer ... 1

Conservatória do Registo Civil da Amadora ... 2

1.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Arruda dos Vinhos ... 1

Conservatória do Registo Civil de Cascais ... 4

1.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1

3.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1

4.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1

5.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 2

6.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1

8.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 4

9.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1

10.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 3

1.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 1

5.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 2

6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 1

7.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 3

9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 4

Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa ... 7

Conservatória do Registo Comercial de Lisboa ... 5

Cartório Notarial do Centro de Formalidades de Lisboa I ... 1

Conservatória do Registo Predial de Mafra ... 1

Conservatória do Registo Civil de Oeiras ... 5

Conservatória do Registo Civil de Queluz ... 1

Conservatória do Registo Predial de Queluz ... 1

Distrito de Portalegre

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Alter de Chão ... 1

Conservatória do Registo Predial de Nisa ... 1

Distrito do Porto

Conservatória do Registo Civil de Gondomar ... 3

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Lousada ... 1

Conservatória do Registo Civil da Maia ... 1

Conservatória do Registo Civil de Matosinhos ... 2

1.ª Conservatória do Registo Civil do Porto ... 1

Arquivo Central do Porto ... 2

Conservatória do Registo de Automóveis do Porto ... 1

Conservatória do Registo Comercial do Porto ... 1

Conservatória do Registo Civil de Póvoa de Varzim ... 1

Conservatória do Registo Predial de Santo Tirso ... 2

Conservatória do Registo Predial da Trofa ... 2

Conservatória do Registo Civil de Vila do Conde ... 1

1.ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia ... 1

2.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia ... 1

Distrito de Santarém

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Alpiarça ... 1

Conservatória do Registo Predial do Cartaxo ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Constância ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Coruche ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial da Golegã ... 1

Conservatória do Registo Predial de Tomar ... 1

Distrito de Setúbal

Conservatória do Registo Civil de Almada ... 1

1.ª Conservatória do Registo Predial de Almada ... 1

Conservatória do Registo Predial de Amora ... 2

Conservatória do Registo Civil do Barreiro ... 1

Conservatória do Registo Predial da Moita ... 1

Conservatória do Registo Predial do Montijo ... 1

Conservatória do Registo Predial de Palmela ... 1

Conservatória do Registo Civil do Seixal ... 1

Conservatória do Registo Civil de Sesimbra ... 2

Conservatória do Registo Civil de Setúbal ... 2

1.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal ... 1

2.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal ... 1

Cartório Notarial do Centro de Formalidades de Empresas de Setúbal ... 1

Distrito de Viana do Castelo

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila Nova de Cerveira ... 1

Distrito de Vila Real

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Murça ... 1

Distrito de Viseu

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Armamar ... 1

Conservatória do Registos Civil e Predial de Moimenta da Beira ... 1

Conservatória do Registo Civil de Tondela ... 2

Região Autónoma dos Açores

Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroísmo ... 2

Conservatória do Registo Predial e Automóveis de Angra do Heroísmo ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Lajes do Pico ... 2

Conservatória dos Registos Civil e Predial de Povoação ... 1

Conservatória do Registo Civil de Praia da Vitória ... 2

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Santa Cruz das Flores ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Santa Cruz da Graciosa ... 1

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de São Roque do Pico ... 2

Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Velas ... 1

2 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

3 - Podem habilitar-se ao concurso escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei 92/90, de 17 de Março.

4 - Critérios de preferência:

4.1 - Os escriturários classificados de Muito bom preferem sobre todos os outros.

4.2 - Os escriturários do quadro de serviço da mesma espécie da do lugar vago preferem aos do quadro de serviço de espécie diferente.

4.3 - Em igualdade de circunstâncias, prefere sucessivamente o que possuir melhor classificação de serviço ou maior antiguidade.

5 - Os interessados deverão formalizar a sua candidatura mediante um só requerimento, redigido de acordo com a minuta publicada em anexo a este aviso, dirigido ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, expedido até ao termo do prazo indicado.

5.1 - Os candidatos que se habilitem a mais de um lugar deverão indicar no requerimento a ordem de preferência de todos os serviços a que se candidatem.

28 de Setembro de 2005. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.

ANEXO

Minuta do requerimento

Exmo. Sr. Director-Geral dos Registos e do Notariado:

1 - Nome: ...

2 - Categoria: ...

3 - Data da posse/aceitação do serviço a cujo quadro pertence: ...-...-...

4 - Serviço a que pertence e no que exerce funções: ...

5 - Classificação de serviço de ..., por acórdão/despacho de ...-...-...

6 - Requer a admissão ao concurso para a categoria de escriturário, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º ..., de ... de ... de 2005

7 - Morada e telefone de contacto: ...

8 - Nos termos do n.º 5.1 do referido aviso, indica por ordem de preferência os seguintes serviços a que se candidata:

1.º: ...

2.º: ...

3.º: ...

4.º: ...

Etc.: ...

9 - ... (data).

10 - ... (assinatura).