Aviso 8887/2005 (2.ª série). - 1 - Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso para provimento dos lugares de escriturário abaixo indicados:
... Lugares
Distrito de Aveiro
Conservatória do Registo Civil de Aveiro ... 4
Conservatória do Registo Civil da Mealhada ... 1
Conservatória do Registo Predial de Oliveira de Azeméis ... 1
1.ª Conservatória do Registo Predial de Santa Maria da Feira ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de São João da Pesqueira ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Sever do Vouga ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vagos ... 1
Distrito de Beja
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Cuba ... 1
Conservatória do Registo Civil de Odemira ... 1
Distrito de Braga
Conservatória do Registo Civil de Braga ... 1
Conservatória do Registo Civil de Esposende ... 1
Conservatória do Registo Civil de Guimarães ... 1
1.ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães ... 1
Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Famalicão ... 1
Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Famalicão ... 1
Distrito de Bragança
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Freixo de Espada à Cinta ... 2
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Torre de Moncorvo ... 1
Distrito de Coimbra
2.ª Conservatória do Registo Predial de Figueira da Foz ... 2
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Pampilhosa da Serra ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Tábua ... 1
Distrito de Évora
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Alandroal ... 1
Conservatória do Registo Civil de Évora ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Mora ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Reguengos de Monsaraz ... 1
Distrito de Faro
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Alcoutim ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Aljezur ... 1
Conservatória do Registo Civil de Faro ... 1
Conservatória do Registo Civil de Portimão ... 1
Conservatória do Registo Predial de Portimão ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de São Brás de Alportel ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Vila do Bispo ... 2
Distrito da Guarda
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Sabugal ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Seia ... 1
Distrito de Leiria
Conservatória do Registo Predial de Alcobaça ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ansião ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial da Batalha ... 1
Conservatória do Registo Civil de Leiria ... 1
1.ª Conservatória do Registo Predial de Leiria ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Pedrógão Grande ... 1
Distrito de Lisboa
Conservatória do Registo Civil de Alenquer ... 1
Conservatória do Registo Civil da Amadora ... 2
1.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Arruda dos Vinhos ... 1
Conservatória do Registo Civil de Cascais ... 4
1.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1
3.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1
4.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1
5.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 2
6.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1
8.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 4
9.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 1
10.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa ... 3
1.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 1
5.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 2
6.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 1
7.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 3
9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa ... 4
Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa ... 7
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa ... 5
Cartório Notarial do Centro de Formalidades de Lisboa I ... 1
Conservatória do Registo Predial de Mafra ... 1
Conservatória do Registo Civil de Oeiras ... 5
Conservatória do Registo Civil de Queluz ... 1
Conservatória do Registo Predial de Queluz ... 1
Distrito de Portalegre
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Alter de Chão ... 1
Conservatória do Registo Predial de Nisa ... 1
Distrito do Porto
Conservatória do Registo Civil de Gondomar ... 3
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Lousada ... 1
Conservatória do Registo Civil da Maia ... 1
Conservatória do Registo Civil de Matosinhos ... 2
1.ª Conservatória do Registo Civil do Porto ... 1
Arquivo Central do Porto ... 2
Conservatória do Registo de Automóveis do Porto ... 1
Conservatória do Registo Comercial do Porto ... 1
Conservatória do Registo Civil de Póvoa de Varzim ... 1
Conservatória do Registo Predial de Santo Tirso ... 2
Conservatória do Registo Predial da Trofa ... 2
Conservatória do Registo Civil de Vila do Conde ... 1
1.ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia ... 1
2.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia ... 1
Distrito de Santarém
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Alpiarça ... 1
Conservatória do Registo Predial do Cartaxo ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Constância ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Coruche ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial da Golegã ... 1
Conservatória do Registo Predial de Tomar ... 1
Distrito de Setúbal
Conservatória do Registo Civil de Almada ... 1
1.ª Conservatória do Registo Predial de Almada ... 1
Conservatória do Registo Predial de Amora ... 2
Conservatória do Registo Civil do Barreiro ... 1
Conservatória do Registo Predial da Moita ... 1
Conservatória do Registo Predial do Montijo ... 1
Conservatória do Registo Predial de Palmela ... 1
Conservatória do Registo Civil do Seixal ... 1
Conservatória do Registo Civil de Sesimbra ... 2
Conservatória do Registo Civil de Setúbal ... 2
1.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal ... 1
2.ª Conservatória do Registo Predial de Setúbal ... 1
Cartório Notarial do Centro de Formalidades de Empresas de Setúbal ... 1
Distrito de Viana do Castelo
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila Nova de Cerveira ... 1
Distrito de Vila Real
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Murça ... 1
Distrito de Viseu
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Armamar ... 1
Conservatória do Registos Civil e Predial de Moimenta da Beira ... 1
Conservatória do Registo Civil de Tondela ... 2
Região Autónoma dos Açores
Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroísmo ... 2
Conservatória do Registo Predial e Automóveis de Angra do Heroísmo ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Lajes do Pico ... 2
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Povoação ... 1
Conservatória do Registo Civil de Praia da Vitória ... 2
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Santa Cruz das Flores ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Santa Cruz da Graciosa ... 1
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de São Roque do Pico ... 2
Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Velas ... 1
2 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
3 - Podem habilitar-se ao concurso escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei 92/90, de 17 de Março.
4 - Critérios de preferência:
4.1 - Os escriturários classificados de Muito bom preferem sobre todos os outros.
4.2 - Os escriturários do quadro de serviço da mesma espécie da do lugar vago preferem aos do quadro de serviço de espécie diferente.
4.3 - Em igualdade de circunstâncias, prefere sucessivamente o que possuir melhor classificação de serviço ou maior antiguidade.
5 - Os interessados deverão formalizar a sua candidatura mediante um só requerimento, redigido de acordo com a minuta publicada em anexo a este aviso, dirigido ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, expedido até ao termo do prazo indicado.
5.1 - Os candidatos que se habilitem a mais de um lugar deverão indicar no requerimento a ordem de preferência de todos os serviços a que se candidatem.
28 de Setembro de 2005. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
ANEXO
Minuta do requerimento
Exmo. Sr. Director-Geral dos Registos e do Notariado:
1 - Nome: ...
2 - Categoria: ...
3 - Data da posse/aceitação do serviço a cujo quadro pertence: ...-...-...
4 - Serviço a que pertence e no que exerce funções: ...
5 - Classificação de serviço de ..., por acórdão/despacho de ...-...-...
6 - Requer a admissão ao concurso para a categoria de escriturário, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º ..., de ... de ... de 2005
7 - Morada e telefone de contacto: ...
8 - Nos termos do n.º 5.1 do referido aviso, indica por ordem de preferência os seguintes serviços a que se candidata:
1.º: ...
2.º: ...
3.º: ...
4.º: ...
Etc.: ...
9 - ... (data).
10 - ... (assinatura).