Despacho 20 966/2005 (2.ª série). - Tornando-se necessário adaptar o quadro de pessoal não docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa, constante no mapa I anexo à Portaria 1105/97, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 256, de 5 de Novembro de 1997, com as alterações introduzidas pelo despacho 96/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2003, designadamente face ao estipulado nos artigos 12.º a 15.º dos Estatutos, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de Agosto de 2005:

Determino, ao abrigo do n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro (Lei da Autonomia das Universidades), e da alínea o) do n.º 2 do artigo 11.º dos estatutos aprovados pelo Despacho Normativo 61/89, de 22 de Junho, alterados pelo Despacho Normativo 35/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 199, de 28 de Agosto de 2001, que o quadro constante no mapa I anexo à Portaria 1105/97, de 5 de Novembro, seja alterado pela forma que se segue:

1 - Lugares a extinguir:

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2 - Lugares a criar:

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3 - Na sequência das alterações precedentes, a seguir se publica o mapa II anexo a Portaria 1105/97, de 5 de Novembro, devidamente actualizado:

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15 de Setembro de 2005. - O Reitor, Leopoldo Guimarães.