Aviso 8343/2005, de 27 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Mem Martins
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Fonte: Diário da República n.º 186/2005, Série II de 2005-09-27.
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Data:
2005-09-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 8343/2005 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, e do n.º 1 do artigo 132.º do ECD, faz-se público que se encontra afixada no placard da sala dos professores a lista de antiguidade do pessoal docente pertencente a este estabelecimento de ensino com referência a 31 de Agosto de 2005.
Da organização da lista cabe reclamação ao dirigente máximo do serviço, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.
14 de Setembro de 2005. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Teresa Serras Lobato de Oliveira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2341746.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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