Rectificação 1096/2008, de 16 de Maio
-
Corpo emitente:
SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
-
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 95, de 16.05.2008, Pág. 22045
-
Data:
2008-05-16
-
Secções desta página::
Rectifica o Despacho nº 12255/2008, de 30 de Abril, que altera o anexo do despacho n.º 26 689/2005, de 5 de Dezembro, que aprova o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM),
Rectificação 1096/2008
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que o Despacho 12255/2008, de 30 de Abril, do Ministério da Economia e da Inovação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008, saiu com as seguintes inexactidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:
Nas alíneas c), d), f), g), i), j) e l) do n.º 2 do artigo 27.º onde se lê: «... projectos enquadrados nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 2.º...» deve ler-se: «...projectos enquadrados nas alíneas a), b) e d) do n.º 1 do artigo 2.º...»
12 de Maio de 2008. - O Secretário-Geral, Mário Silva.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/05/16/plain-234125.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/234125.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/234125/rectificacao-1096-2008-de-16-de-maio
