Aviso 6242/2005 (2.ª série) - AP. - Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo. - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que, por despacho da presidência de 25 de Julho de 2005 e ao abrigo da alínea h) do artigo 9.º da Lei 23/2004, de 22 de Junho, foram renovados os contratos dos trabalhadores abaixo referenciados, para o exercício das funções de vigilantes de parques e jardins, escalão 1, índice 128, a que corresponde o vencimento de 405,96 euros:
Carla Patrícia Amorim Pereira.
Maria de Lurdes Gomes Alves da Silva.
Deolinda Maria Lourenço Gonçalves Lopes.
Jorge Manuel da Silva Magalhães.
Manuel Morais Oliveira de Sousa.
Maria Cândida Fernandes Pinto.
Maria das Dores Cerqueira Lima Gonçalves.
Maria de Fátima do Lago Dantas de Macedo.
Maria das Dores Cerqueira Lima Gonçalves.
[Os contratos em causa têm início na data em epígrafe, por mais dois anos, conforme o artigo 139.º, n.os 1 e 2, da Lei 99/2003, de 27 de Agosto.]
3 de Agosto de 2005. - O Presidente da Câmara, Daniel Campelo.