Aviso 6222/2005 (2.ª série) - AP. - Contratos a termo resolutivo certo. - Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho a termo resolutivo certo, com os trabalhadores abaixo mencionados, como nadadores-salvadores:
Filipe Daniel Martins Morais.
Daniel Sousa Batista.
João Carlos dos Santos Garcia.
(Processos isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Agosto de 2005. - O Vice-Presidente da Câmara, José Manuel Saraiva Cardoso.