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Aviso 5821/2005, de 26 de Agosto

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Texto do documento

Aviso 5821/2005 (2.ª série) - AP. - Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local, por força do Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que foram renovados os contratos de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos dos artigos 139.º e 140.º da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, com os trabalhadores abaixo mencionados:

De 5 de Janeiro de 2005 a 4 de Julho de 2005:

Carla Luísa Patrício Barradas Silva - técnico superior de investigação social de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 400.

Susana Filipa Tenil Grave - técnico superior de turismo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 400.

André Filipe Martins dos Reis, João Pedro dos Santos Martins, Fernando Manuel Mendes dos Prazeres, Tiago Augusto dos Santos Alexandre e José Francisco Guerreiro Soromenho - cantoneiros de arruamentos, 1.º escalão, índice 142.

Paulo Cesário Vicente Barros - asfaltador, 1.º escalão, índice 142.

De 12 de Janeiro de 2005 a 11 de Julho de 2005:

Carina Filipa Maio da Silva - técnico-profissional de secretariado de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 199.

Rosa Alexandra da Silva Campos Moreira - desenhador de construção civil de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 199.

De 2 de Fevereiro de 2005 a 1 de Agosto de 2005:

Nélson Ricardo Ferreira Marques e Nuno Roger Vicente Cavaco - técnico superior de 2.ª classe (arquitecto), 1.º escalão, índice 400.

Hugo Rodrigo Gonçalves Cabrita - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, 1.º escalão, índice 155.

De 1 de Abril de 2005 a 30 de Setembro de 2005:

Sandra Mónica da Silva e Cunha - técnico superior de direito de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 400.

António Avelino Neves - cantoneiro de arruamentos, 1.º escalão, índice 142.

António João Duarte Maia - serralheiro civil, 1.º escalão, índice 142.

De 5 de Abril de 2005 a 4 de Outubro de 2005:

Manuel José Alves Afonso - electricista, 1.º escalão, índice 142.

Filipe Manuel Nunes Coelho - auxiliar de serviços gerais, l.º escalão, índice 128.

De 3 de Maio de 2005 a 2 de Novembro de 2005:

Jorge Manuel Andrade dos Santos - desenhador de construção civil de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 199.

Ana Luísa Lamy Gabriel Coelho, Victor Manuel Silva Dias, António Manuel Nobre, Jorge Manuel Norte Rocha e Pedro Miguel Araújo - cantoneiros de limpeza, 1.º escalão, índice 155.

Nuno António Correia Calado e Mário José Marreiro da Silva - cabouqueiro, 1.º escalão, índice 137.

De 17 de Maio de 2005 a 16 de Novembro de 2005:

Dina da Silva Reis Barradas - técnica-profissional, área de arquivo/área de biblioteca e documentação de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 199.

De 1 de Junho de 2005 a 30 de Novembro de 2005:

Luísa Isabel de Jesus Borralho Neto, David Miguel Dias Coelho e Susana Lopes Correia Gusmão Tapadinhas - assistentes administrativos, 1.º escalão, índice 199.

Luís Miguel Martins Rodrigues - cantoneiro de limpeza, 1.º escalão, índice 155.

José Joaquim e Constantino Dias de Oliveira - varejadores, 1.º escalão, índice 155.

De 14 de Junho de 2005 a 13 de Dezembro de 2005:

João Neves Gomes - motorista de pesados, 1.º escalão, índice 151.

De 1 de Julho de 2005 a 31 de Dezembro de 2005:

Arsénio José da Conceição Pacheco e Elsa Cristina Guerreiro Martins Brazona Mourinho Horta - fiéis de armazém, 1.º escalão, índice 142.

João Carlos Sequeira Dias e Raul Alberto Trindade Girão Alva Rosa - jardineiros, 1.º escalão, índice 142.

De 5 de Julho de 2005 a 4 de Julho de 2006:

Carla Luísa Patrício Barradas Silva - técnico superior de investigação social de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 400.

De 5 de Julho de 2005 a 4 de Julho de 2007:

Susana Filipa Tenil Grave - técnico superior de turismo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 400.

De 12 de Julho de 2005 a 11 de Julho de 2007:

Rosa Alexandra da Silva Campos Moreira - desenhador de construção civil de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 199.

Carina Filipa Maio da Silva - técnico-profissional de secretariado de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 199.

13 de Julho de 2005. - O Presidente da Câmara, José Inácio Marques Eduardo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2335806.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-27 - Lei 99/2003 - Assembleia da República

    Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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