Despacho 18434/2005, de 25 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
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Fonte: Diário da República n.º 163/2005, Série II de 2005-08-25.
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Data:
2005-08-25
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Documento na página oficial do DRE
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Despacho 18 434/2005 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, designo a directora de serviços de Gestão Ambiental, engenheira Helena Lima Santos, e o director de serviços de Gestão Territorial, Dr. Carlos Pina, para me substituírem, respectivamente nas áreas do ambiente e do ordenamento do território, no meu período de férias, entre 8 e 26 de Agosto.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação, considerando-se ratificados os actos entretanto praticados pela subdelegada que se incluam no seu âmbito.
4 de Agosto de 2005. - A Vice-Presidente, Catarina Cottinelli da Costa.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2335579.dre.pdf .
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