Despacho (extracto) n.º 18 138/2005 (2.ª série). - Por despacho do Ministro da Presidência de 29 de Julho de 2005:
Licenciado José Manuel Marques Constantino da Silva - dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como presidente do Instituto do Desporto de Portugal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e no uso das competências conferidas pelo despacho 13 622/2005 (2.ª série), de 7 de Junho, com efeitos reportados a 1 de Agosto de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Agosto de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.