Aviso 7171/2005, de 10 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 153/2005, Série II de 2005-08-10.
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Data:
2005-08-10
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 7171/2005 (2.ª série). - Por despacho de 8 de Julho de 2005 do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo:
Filomena Costa Mendes, consultora jurídica de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo - autorizada a cessação de funções, a seu pedido, no cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico, estrutura integrada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo por força do artigo 25.º do Decreto-Lei 104/2003, de 23 de Maio.
19 de Julho de 2005. - O Vice-Presidente, António Costa da Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2331925.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-05-23 -
Decreto-Lei
104/2003 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Extingue as comissões de coordenação regionais e as direcções regionais do ambiente e do ordenamento do território e, cria as comissões de coordenação e desenvolvimento regional, no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, definindo os seus órgãos, respectivas competências e organização dos serviços, e dispõe sobre os regimes do pessoal e financeiro.
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