Despacho (extracto) 16198/2005, de 25 de Julho
Despacho (extracto) n.º 16 198/2005 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Viseu de 4 de Julho de 2005:
Licenciado Miguel Paulo Mateus Soares de Sousa - nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, técnico superior principal para o quadro dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu, aprovado pela Portaria 229/97, de 3 de Abril, com efeitos à data de aceitação do lugar, após publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Julho de 2005. - O Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, João Pedro de Barros.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2327575.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1998-12-18 -
Decreto-Lei
404-A/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.
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