Aviso 6812/2005 (2.ª série). - Por deliberação do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) de 29 de Junho de 2005:
Licenciado Arménio Pestana Carvalho - reclassificado em lugar vago na categoria de técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do INML, ao abrigo do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, precedendo aprovação no estágio, após parecer prévio favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Junho de 2005. - O Vice-Presidente, Bernardes Tralhão.