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Aviso 4838/2005, de 15 de Julho

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Texto do documento

Aviso 4838/2005 (2.ª série) - AP. - Contratos de trabalho a termo resolutivo. - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público o seguinte:

1 - Celebração de contratos a termo resolutivo:

a) Esta Câmara contratou Andreia Maria Silva Pereira Sousa Azevedo, Vânia Gomes Valacobra, Filipe Joel de Sousa Martins, David Nuno Ávila Loureiro e Márcia Natalina Mendonça Ventura, na categoria de assistente administrativo, pelos períodos, respectivamente, de 12 de Janeiro a 12 de Abril de 2005, de 12 de Janeiro de 2005 a 12 de Janeiro de 2006, de 25 de Janeiro a 25 de Abril de 2005, de 1 de Março a 12 de Abril de 2005, e de 25 de Janeiro de 2005 até que termine a comissão de serviço da funcionária Judite Maria Silveira Mendonça Teves.

b) Esta Câmara contratou Marco Paulo Rodrigues de Meneses, na categoria de auxiliar administrativo, pelo período de 1 de Março a 1 de Setembro de 2005.

c) Esta Câmara contratou Ricardo Manuel Vieira Sousa e Francisco Adelino Barcelos Melo, na categoria de operário (jardineiro), pelo período de 1 de Fevereiro de 2005 a 1 de Fevereiro de 2006.

d) Esta Câmara contratou Marco Rodrigo Sousa Real, na categoria de operário (electricista), pelo período de 14 de Fevereiro de 2005 a 14 de Fevereiro de 2006.

e) Esta Câmara contratou Rogério Olegário dos Santos Valadão, Dário Cristiano Borges de Sousa e Moisés Martinez Santillan, na categoria de coveiro, pelo período de 23 de Maio a 23 de Novembro de 2005.

f) Esta Câmara contratou Fernando Rui Romeiro da Silva, Paulo Alexandre Flores de Melo, Tiago de Jesus Machado Lourenço, Gustavo Adolfo Rodrigues Veiga, José Fernandes Fortuna de Andrade e Pedro Mário Pereira Bartolomeu, na categoria de auxiliar de serviços gerais, pelo período de 1 de Junho a 30 de Novembro de 2005.

2 - Renovação de contratos a termo resolutivo:

Esta Câmara procedeu à renovação dos contratos a termo certo que havia celebrado com as pessoas que a seguir se enunciam, para o exercício das funções abaixo discriminadas, pelos seguintes períodos:

a) Carina de Jesus Pereira Fortuna Areias - assistente administrativa, de 2 de Novembro de 2004 a 3 de Novembro de 2006.

b) Elisabete Fátima Lima Oliveira - assistente administrativa, de 3 de Novembro de 2004 a 3 de Novembro de 2006.

c) Lara Raquel Pereira Braga - assistente administrativa, de 18 de Dezembro de 2004 a 18 de Junho de 2006.

d) Andreia Maria Silva Pereira Sousa Azevedo - assistente administrativa, de 12 de Abril a 12 de Outubro de 2005.

e) David Nuno Ávila Loureiro - assistente administrativo, de 12 de Abril a 12 de Outubro de 2005.

f) Filipe Miguel Martins Alexandre - técnico-profissional de 2.ª classe (área de animador sociocultural), de 3 de Novembro de 2004 a 3 de Novembro de 2006.

g) Fernando Jorge de Sousa Silva - auxiliar administrativo, de 18 de Dezembro de 2004 a 18 de Junho de 2006.

h) Hugo Miguel Moniz Teixeira - auxiliar administrativo, de 18 de Novembro de 2004 a 18 de Novembro de 2006.

i) Humberta Angra Freitas Costa Bretão - auxiliar de serviços gerais, de 10 de Novembro de 2004 a 10 de Novembro de 2006.

j) Miguel Cunha Pacheco Ribeiro Borba - técnico superior de 2.ª classe (área de engenharia civil), de 12 de Janeiro de 2005 a 12 de Julho de 2007.

3 - Rescisão de contratos a termo resolutivo:

Esta Câmara procedeu à rescisão dos contratos a termo certo (resolutivo) que havia celebrado com as pessoas que a seguir se indicam, a pedido as mesmas, do exercício das funções abaixo discriminadas, a partir da data que se menciona:

a) Lara Raquel Pereira Braga - assistente administrativa, a partir do dia 15 de Fevereiro de 2005.

b) Filipe Joel de Sousa Martins - assistente administrativo, a partir do dia 1 de Março de 2005.

c) Miguel Cunha Pacheco Ribeiro Borba - técnico superior de 2.ª classe (área de engenharia civil), a partir do dia 1 de Junho de 2005.

6 de Junho de 2005. - O Presidente de Câmara, José Pedro Parreira Cardoso.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2325022.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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