Despacho 10746/2008, de 11 de Abril
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DA CULTURA
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 72, de 11.04.2008, Pág. 16623
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Data:
2008-04-11
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Nomeia o licenciado Pedro Teotónio Miranda Albuquerque para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.
Despacho 10746/2008
1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2º e nos n.os 1 e 4 do artigo 6º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio o licenciado Pedro Teotónio Miranda Albuquerque, técnico superior principal da Câmara Municipal de Lisboa, para exercer as funções de apoio técnico, na área da sua especialidade.
2 - É atribuído ao nomeado a remuneração mensal ilíquida de 2 300 (euro), incluindo subsídio de refeição, bem como subsídio de férias e de Natal.
3 - A presente nomeação dura enquanto se mantiver a minha nomeação no presente cargo, podendo ser revogada a todo o tempo.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 8 de Fevereiro de 2008.
22 de Fevereiro de 2008. - O Ministro da Cultura, José António de Melo
Pinto Ribeiro.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/04/11/plain-232355.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/232355.dre.pdf .
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