Aviso 6396/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 27 de Maio de 2005, ao abrigo do n.º 1 do artigo 30.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro:

Rui Manuel Reis Lopes, assessor do quadro de pessoal do Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência, a exercer funções dirigentes no cargo de chefe de divisão do GSCOC de forma continuada desde 15 de Novembro de 2000 - nomeado, nos termos do disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 29.º e do artigo 30.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na categoria de assessor principal, escalão 1, índice 710, em lugar a aditar automaticamente ao quadro de pessoal deste Gabinete e a extinguir quando vagar. A presente nomeação produz efeitos a partir de 18 de Maio de 2005. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Junho de 2005. - A Directora, em regime de gestão corrente, Maria Eduarda Pinto.