Despacho 14 414/2005 (2.ª série). - 1 - No uso das competências delegadas pelo despacho 10 379/2005, de 11 de Abril, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2005, e nos termos do artigo 4.º do estatuto dos militares em acções de cooperação técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o sargento-ajudante MAT 16097886, Luís Alberto Vieira Leal, por um período de 365 dias, em substituição do sargento-ajudante MAT 12402081, Manuel Joaquim Ribeiro Costa, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 6, "Apoio no âmbito do Serviço de Material", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.
17 de Junho de 2005. - O Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Manuel Lobo Antunes.
