Despacho (extracto) n.º 14 092/2005 (2.ª série). - Por despacho do director-geral das Pescas e Aquicultura de 1 de Junho de 2005, exarado após obtida confirmação da secretária-geral-adjunta do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas mediante despacho proferido em 11 de Maio de 2005:

Engenheiro Alexandre de Figueiredo Marques Teixeira, inspector principal da carreira de inspector superior do quadro de pessoal da ex-Inspecção-Geral das Pescas - nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 29.º e 30.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, inspector superior principal da mesma carreira e quadro, com efeitos desde 16 de Fevereiro de 2005, ficando posicionado no escalão 1, índice 780, considerando-se exonerado da anterior categoria a partir da data da aceitação.

6 de Junho de 2005. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.