Aviso 6276/2005 (2.ª série). - Por despacho do vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte de 11 de Março de 2005 e por deliberação do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) de 13 de Junho de 2005:
Joaquim da Silva Freitas, técnico profissional especialista do quadro de pessoal do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães - autorizada a transferência para o quadro de pessoal do INML para exercer funções no Gabinete Médico-Legal de Guimarães, nas mesmas categoria e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
14 de Junho de 2005. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Francisco Corte Real.