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Aviso 6187/2005, de 23 de Junho

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Texto do documento

Aviso 6187/2005 (2.ª série). - Pelo despacho 55/R/2005, do reitor da Universidade da Madeira, de 1 de Junho:

Doutora Christine Escallier, professora auxiliar de nomeação provisória além do quadro da Universidade da Madeira - nomeada definitivamente na mesma categoria, de acordo com o n.º 2 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária com efeitos a partir de 31 de Março de 2005 [alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro]. (Isento de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)

2 de Junho de 2005. - A Administradora, Maria da Graça Moniz.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2320239.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-15 - Decreto-Lei 442/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Código do Procedimento Administrativo, publicado em anexo ao presente Decreto Lei, que visa regular juridicamente o modo de proceder da administração perante os particulares.

  • Tem documento Em vigor 1996-01-31 - Decreto-Lei 6/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revê o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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