Aviso 5337/2005 (2.ª série). - 1 - Em conformidade com os artigos 5.º, 7.º, 15.º e 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e demais disposições legais em vigor, o Instituto Politécnico de Tomar torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Processos Industriais do Departamento de Engenharia Química e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, sita na Quinta do Contador, Estrada da Serra, 2300-313 Tomar.

2 - Podem ser opositores ao concurso mencionado no número anterior:

2.1 - Os professores-adjuntos da área de Processos Industriais de qualquer escola superior do ensino politécnico;

2.2 - Os assistentes com, pelo menos, três anos de bom e efectivo serviço na categoria que tenham obtido diploma de estudos graduados ou estejam habilitados com o grau de mestre ou equivalente em Gestão;

2.3 - Os equiparados a professor-adjunto ou a assistente de qualquer escola do ensino politécnico da área de Processos Industriais com, pelo menos, três anos de bom e efectivo serviço e habilitados com o grau de mestre ou equivalente em Gestão;

2.4 - Os candidatos que, dispondo de currículo científico, técnico ou profissional relevante, tenham obtido um diploma de estudos graduados ou estejam habilitados com o grau de mestre em Gestão.

3 - O concurso é válido apenas para o lugar mencionado.

4 - O presente concurso decorrerá em duas fases: avaliação curricular e entrevista.

5 - Critérios de selecção e ordenação dos candidatos:

a) Licenciatura em Engenharia Química;

b) Mestrado em Gestão;

c) Experiência docente no ensino superior politécnico no âmbito da gestão e processos químicos;

d) Conhecimentos em gestão da inovação na indústria química;

e) Classificações obtidas na licenciatura e no mestrado;

f) Disponibilidade para dedicação plena na região;

g) Conhecimentos científicos consentâneos com progressão na carreira docente do ensino superior politécnico;

h) Resultado da entrevista.

6 - Os candidatos deverão instruir os requerimentos com os seguintes documentos:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Certidão de registo criminal;

c) Atestado médico a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei 319/99, de 11 de Agosto;

d) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado, quaisquer documentos que provem as habilitações científicas, dois exemplares das suas publicações e demais documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo a concurso;

e) Fotocópia do certificado da licenciatura;

f) Fotocópia do certificado do mestrado;

g) Declaração, passada pela instituição em que o candidato exerce funções, se for caso disso, comprovando que se encontra nas condições previstas no n.º 2 deste aviso.

7 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e c) aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas, bem como procedam às seguintes indicações:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Data e localidade de nascimento;

d) Estado civil;

e) Profissão;

f) Residência;

g) Número e data do bilhete de identidade, serviço de identificação que o emitiu e validade.

8 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

9 - As candidaturas deverão ser apresentadas na Secretaria do Instituto Politécnico de Tomar, Quinta do Contador, Estrada da Serra, 2300-313 Tomar, devendo os respectivos requerimentos ser dirigidos ao presidente do Instituto Politécnico de Tomar.

10 - O júri terá a seguinte composição:

Presidente - Doutora Isabel Maria Duarte Silva Pinheiro Nogueira, professora-coordenadora da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

Vogais efectivos:

Doutor João Pina da Silva, professor-coordenador da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal.

Mestre Maria Teresa da Luz Silveira, professora-adjunta da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

Vogais suplentes:

Mestre José Luís Albuquerque Bobela Bastos Carreiras, professor-coordenador da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

Mestre Paula Alexandra Geraldes Portugal, professora-adjunta da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

10 de Maio de 2005. - O Vice-Presidente, António Pires da Silva.