Despacho 11 204/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 27.º, conjugado com o n.º 3 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o licenciado em Biologia Mário Alexandre Lopes Rodrigues da Silva para exercer, por urgente conveniência de serviço e em regime de substituição, o cargo de director de serviços da Conservação da Natureza.

A presente nomeação, em regime de substituição, fundamenta-se na experiência profissional do nomeado para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta o respectivo curriculum vitae, que é publicado em anexo ao presente despacho.

7 de Abril de 2005. - O Presidente, João C. Rosmaninho de Menezes.

Curriculum vitae

(síntese)

1 - Identificação e dados pessoais:

Nome - Mário Alexandre Lopes Rodrigues da Silva;

Data e local de nascimento - 21 de Novembro de 1963, Lisboa;

Residência - Lisboa.

2 - Habilitações académicas e suplementares:

Maio de 1993 - curso de direito do ambiente (Instituto Nacional de Administração);

Dezembro de 1988 - licenciatura em Biologia - Recursos Faunísticos e Ambiente, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).

3 - Enquadramento e percurso profissionais:

Fevereiro de 2001-Abril de 2002 e Fevereiro de 2004-Março de 2005 - chefe da Divisão de Habitats e Ecossistemas, do Instituto da Conservação da Natureza (ICN);

Junho de 1998-Outubro de 1999 - assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente;

Agosto de 1992 - integra o quadro privativo do ICN (DHE/DSCN);

Agosto de 1990-Março de 1991 - consultor técnico da empresa NATURIBÉRICA - Estudos e Divulgação em Biologia, Lda.;

Março de 1990 - contrato administrativo de provimento com o SNPRCN (ex-ICN);

Setembro de 1987-Maio de 1990 - monitor do Departamento de Zoologia e Antropologia da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Enquadramento funcional e competências específicas no âmbito do ICN:

Representante do ICN no grupo de trabalho de perspectivas financeiras do GRI/MAOTDR;

Desde Julho 2003 - membro da equipa de projecto do plano sectorial para a Rede Natura 2000;

Desde 2001 - articulação com o GRI/MAOTDR para matérias comunitárias e internacionais na área da biodiversidade;

Desde Agosto de 2000 - membro do Secretariado Nacional para a Convenção sobre a Diversidade Biológica;

Desde Novembro de 1999 - ponto focal nacional para o instrumento financeiro comunitário LIFE-Natureza;

Novembro de 1999-Junho de 2000 - representante do ICN nas negociações relativas ao Protocolo de Biosegurança, no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica;

Fevereiro de 1998-Agosto de 1999 - coordenador do grupo de trabalho do Ministério do Ambiente para a elaboração da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade;

Novembro de 1997-Junho de 1998 - representante do ICN na comissão de acompanhamento das infra-estruturas do Alqueva e coordenador do grupo de trabalho do património natural;

Outubro de 1996-Junho de 1998 - coordenador do Centro de Estudos de Migrações e Protecção de Aves (ICN) e seu representante junto da União Europeia para a Anilhagem;

1992 - representante do SNPRCN no grupo de trabalho de estatísticas demográficas e sociais, área do ambiente, do Conselho Superior de Estatística;

Janeiro de 1991-1993 - membro da equipa técnica do projecto CORINE-Biótopos;

1990-Junho de 1998 - co-responsável (com J. P. Granadeiro) pelo Programa Nacional de Monitorização da Mortalidade de Aves Marinhas durante o Inverno no Litoral Português, Inspecções Costeiras, integrado desde 1992 no projecto Acção Preparatória para o Estabelecimento de Uma Rede de Áreas Protegidas na Parte Sul do Mar do Norte e na Parte Ocidental do Mar Báltico - Parte II: Inspecções Costeiras Internacionais para Monitorização de Aves (SNPRCN, Ornis Consultant, financiado pela Comissão Europeia).

Outras actividades (externas ao âmbito do ICN):

1998-1999 - membro da comissão externa de avaliação das licenciaturas de Biologia e Biotecnologia (Ministério da Educação, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas);

1995-1997 - vice-presidente da direcção nacional da Associação Portuguesa de Biólogos;

Abril de 1993-Outubro de 1996 - director da revista O Biólogo (edição da Associação Portuguesa de Biólogos);

1992-1993 - comissário de ambiente da European Communities Biologists Association;

Maio de 1990-Março de 1995 - tesoureiro da direcção nacional da Associação Portuguesa de Biólogos.